Reabilitação por particulares não tem apoios do Estado

Numa altura em que a palavra de ordem é simplificar e fomentar a reabilitação, a bem das cidades e da dinamização do mercado do arrendamento urbano, os privados que queiram fazer obras nos seus imóveis não dispõem de qualquer apoio por parte do Estado. É que os programas de apoio à reabilitação urbana, apesar de ainda não terem sido revogados, estão praticamente todos desactivados por falta de verbas e, apesar de se manterem em vigor, qualquer candidatura que seja apresentada cairá em saco roto, confirmou ao Negócios o director da delegação do Norte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Tendo em conta que também os bancos fecharam a torneira do crédito, o Governo tem agora em estudo a criação de novos programas, mas, admite Rui Loza, só no próximo ano poderão estar em vigor e isto se as finanças públicas permitirem que venham a ter cabimento orçamental.

Programas como o RECRIA, o RECRIPH ou PROHABITA, que contemplavam comparticipações a fundo perdido para obras e empréstimos bonificados para complemento de financiamento, estão desactivados e, este ano, os apoios resumem-se aos incentivos de natureza fiscal: o IVA a taxa reduzida nas obras de reabilitação urbana, a isenção de IMI durante cinco anos, a isenção de IMT na primeira transacção onerosa ou a dedução à colecta do IRS de 30% dos custos com reabilitação, até ao limite de 500 euros.

O pacote de medidas de alteração à lei da reabilitação urbana, que o Governo tem em curso, não contempla a previsão de novos apoios e a aposta do Governo é que, conjugada com a reforma do arrendamento urbano, também em fase de análise na especialidade no Parlamento, venha a promover um aumento do investimento na reabilitação urbana. E vice-versa.

Rui Loza admite que o caminho pode ser por aí, e o IHRU está a estudar a criação de um novo programa de apoio aos proprietários, que deverá substituir o actual RECRIA “e que será mais abrangente, mais eficaz, de mais fácil acesso e que dê menos privilégios a cada um, para que seja possível abranger mais pessoas”. A versão final está ainda por definir, mas “em princípio deverá prever-se que nos imóveis reabilitados haja fracções para arrendamento”, adianta o responsável do IHRU. Aliás, sublinha, este programa “não será só para prédios arrendados, mas será essencialmente para esses”.

Na calha está, igualmente, um programa de apoio destinado a condomínios, que substituirá o actual RECRIPH, já que este “é tão restritivo que pouca gente concorreu”. Estão ainda em estudo contratos de desenvolvimento habitacional, cujo alvo são os construtores e promotores imobiliários e que deverão passar a abranger também a reabilitação de edifícios, não só para venda, como agora acontece, mas também para arrendamento.

A Câmara de Lisboa tem em curso novos projectos de reabilitação urbana que pretendem envolver investidores privados. A vereadora da Habitação apresentou em Dezembro algumas dessas iniciativas. Uma delas, “Reabilita Primeiro Paga Depois”, consiste na venda de edifícios municipais devolutos. Os privados assumem o licenciamento da obra, custeiam a reabilitação e só depois de o imóvel ser vendido é que pagam o edifício, acrescido de juros. A autarquia tem ainda em mãos um outro projecto, “Reabilita, Arrenda, Devolve”, em que os imóveis são cedidos para serem reabilitados e arrendados. No final, o edifício é devolvido à autarquia, com uma margem de lucro.

Fonte JdN

Rendas e Yields das Zonas Prime de Lisboa e Porto

De acordo com os dados do último trimestre de 2011 divulgados pela CBRE, as taxas de capitalização prime (yields prime) mantiveram-se estáveis face ao registado no 3º trimestre, com exceção dos Centros Comerciais que, em consonância com o trimestre anterior, subiu 25 p.b. e fixou-se nos 7,5%.

Para 2012 as previsões continuarão em linha com o ano de 2011, sendo esperado que se mantenha o fraco dinamismo a nível de transações, quer de investimento quer de arrendamento. É ainda espectável que a tendência de agravamento das rendas e yields prime estabilize, pelo que no primeiro trimestre deste ano os dois indicadores deverão manter os valores na maioria dos sectores e zonas e deverá permanecer o desfasamento crescente entre o produto prime e o produto secundário.

Numa análise geral aos países europeus verifica-se a tendência para a estabilidade das yields prime ao longo de vários trimestres de 2011, registando acréscimos máximos de apenas 10 p.b. em qualquer dos setores imobiliários, embora as rendas nos setores industrial e de escritórios tenham subido menos de 1% durante este período.

Refira-se que os sectores de industrial e escritórios europeus registaram uma ligeira subida das yields prime durante o 4º trimestre do ano passado, após pequenos decréscimos verificados nos trimestres anteriores.

Estas subidas, extremamente reduzidas, situando-se entre dois e quatro p.b., refletem o impacto de um agravamento do panorama económico no curto prazo quer no valor dos imóveis quer na confiança dos investidores. Contudo, o caráter indicativo desta mudança é realçado pelo facto de as yields terem registado subidas apenas em 17 dos 145 mercados, concentrando-se essencialmente nos principais mercados da Europa Ocidental, incluindo a Bélgica e os Países Baixos, bem como em algumas cidades do Reino Unido.

Dando continuidade à tendência dos últimos trimestres, as rendas prime na Europa não registaram praticamente alterações em nenhum setor imobiliário, durante o último trimestre de 2011. Os Índices UE-15 de Rendas Prime da CBRE para os mercados de industrial e de escritórios mantiveram-se inalterados durante o quarto trimestre e o índice de retalho subiu 0,6%. Praticamente não se estabeleceu qualquer padrão geográfico quanto aos aumentos das rendas durante o último trimestre, à exceção de partes das regiões dos Países Nórdicos e da Europa Central e de Leste terem registado alguma subida.

Richard Holberton, Diretor do Departamento de Research da região EMEA da CBRE, afirmou: “O panorama geral é de estabilidade, com alterações de valor reduzidas e esporádicas. Em certa medida, tal demonstra a resistência do segmento prime do mercado à crescente fragilidade económica, , mas também reflete um certo nível de nervosismo de ocupantes e investidores que restringe eventuais valorizações do mercado. Contudo, dado que a ligeira subida das yields ocorreu no contexto de aumento da atividade de investimento verificado no quarto trimestre, e de yields abaixo da média dos últimos 10 anos em diversos mercados, , os resultados deste período não são necessariamente indicativos de um aumento das yields a curto prazo.”

Yields

As yields de Escritórios na Europa registaram uma subida marginal durante o quarto trimestre de 2011. O Índice de Yields do Mercado de Escritórios Prime da CBRE para a zona UE-15 subiu dois p.b. durante o trimestre, mas mantém-se ainda dez p.b. abaixo do nível registado no período homólogo do ano anterior. Cinco dos 53 mercados analisados registaram movimentos descendentes das yields durante o trimestre, 41 mantiveram-se inalterados e sete registaram subidas. Os decréscimos mais significativos ocorreram em Marselha (decréscimo de 25 p.b., para 5,75%) e Bucareste (decréscimo de 25 p.b., para 8,25%). Zurique registou uma descida de dez p.b., enquanto os restantes decréscimos foram de cinco p.b. ou menos. A maior subida foi de 50 p.b. e verificou-se em Bruxelas.

As yields de Retalho diminuíram no quarto trimestre de 2011, com uma queda de três p.b. no Índice de Yields do Mercado de Retalho Prime da CBRE para a zona UE-15, fixando-se nos 4,94%. Três dos 49 mercados em análise registaram movimentos descendentes das yields, 45 mantiveram-se inalterados e um subiu. O decréscimo mais considerável verificou-se no West End de Londres (decréscimo de 25 p.b., para 3,25%) e a subida mais significativa ocorreu no Dubai (subida de 25 p.b., para 8,5%).

As yields Industriais subiram ligeiramente durante o quarto trimestre de 2011, com uma subida de quatro p.b. no Índice de Yields do Mercado Industrial Prime da CBRE para a zona UE-15, para 7,6%, mantendo-se porém sete p.b. abaixo do ano anterior. Durante o último trimestre do ano passado, três dos 44 mercados em análise registaram movimentos descendentes das yields, 32 mantiveram-se inalterados e nove registaram subidas. O maior decréscimo registou-se em São Petersburgo, onde as yields caíram 50 p.b., fixando-se nos 14%. Londres registou uma queda de 25 p.b. e verificaram-se subidas de 25 p.b. em Bruxelas, Copenhaga, Milão, Roma e outras cidades do Reino Unido.

Rendas

As rendas de escritórios prime na Europa mantiveram-se estáveis ao longo do quarto trimestre de 2011. O Índice de Rendas do Mercado de Escritórios Prime da CBRE para a zona UE-15 evidenciou apenas uma ligeira subida de 0,7% em termos anuais. Sete dos 53 mercados em análise registaram subidas nos níveis de rendas prime, 40 mantiveram-se inalterados e seis caíram de valor. A subida mais significativa na Europa verificou-se em Moscovo, onde as rendas prime subiram mais de 4%. Todos os decréscimos de rendas foram inferiores a 2%, à exceção da queda de 3,7% em Sofia, onde a renda prime se fixa agora em 156 euros por metro quadrado por ano.

As rendas prime no setor de Retalho aumentaram ligeiramente no quarto trimestre de 2011 com uma subida no Índice de Rendas do Mercado de Retail Prime da CBRE para a zona UE-15 na ordem dos 0,6% no trimestre e 3,4% em termos anuais. Cinco dos 49 mercados em análise registaram subidas, 43 permaneceram inalterados e apenas um caiu. As maiores subidas ocorreram em Manchester (subida de 4,35%, para 2.667 libras por metro quadrado por ano) e Berlim (subida de 4%, para 3.120 euros por metro quadrado por ano).

As rendas industriais europeias estiveram niveladas no quarto trimestre de 2011. O Índice de Rendas do Mercado Industrial da CBRE para a zona UE-15 manteve-se estável face ao trimestre anterior e teve uma subida ligeira, de 0,1%, em termos anuais. Quatro dos 44 mercados analisados subiram, 37 mantiveram-se estáveis e três registaram decréscimos. A maior queda na Europa ocorreu em Copenhaga (decréscimo de 5,26%, para 450 coroas dinamarquesas por metro quadrado por ano) e a maior subida verificou-se em Estocolmo (subida de 4,35%, para 600 coroas suecas por metro quadrado por ano).

Fonte CBRE