2009

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Portaria 1456/2009

Valor médio de construção por m2 – 2010

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Portaria 1379-A/2009

Correcção extraordinária das rendas

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Portaria 1379-B/2009

Preços de construção da habitação m2, para efeitos de cálculo da renda condicionada, ano 2010

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Decreto Lei 319/2009

Transposição da Directiva 2006/32/CE, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos

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Portaria 1379/2009

Exercício da profissão de arquitecto

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Lei 110/2009

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social

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Decreto Lei 307/2009

Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

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Decreto Lei 222/99

Sistema de Indemnização aos Investidores

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