IMI pode quintuplicar?

Em comunicado, divulgado hoje, a ANP diz ter reunido elementos factuais, que vai fazer chegar às instâncias competentes, acerca da iniquidade da fórmula do IMI.

Alegando que “não adianta reclamar dos valores apurados”, a ANP exige a “alteração da fórmula e a diminuição das taxas que estão na origem desses exorbitantes valores que, a não serem anulados, vão conduzir os proprietários directamente à ruína e posterior confisco dos seus imóveis”.

Esta associação sugere que prédios anteriormente avaliados “desçam para valores razoáveis”, uma vez que, pelas regras do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), já pagavam muito e “vão passar a pagar ainda mais”. Os imóveis, segundo a ANP, vão ser “aumentados automaticamente em 25% (a taxa passa de 0,4% para 0,5%), isto é: se pagavam 1.000 euros com a taxa anterior de 0,4%, vão passar a pagar 1.250 euros pela taxa futura de 0,5%”.

Segundo os proprietários, o memorando da ‘troika’ prevê o incremento das receitas de IMI em 250 milhões de euros (cerca de 25%), mas “conclui-se que, também neste imposto, o Governo está a ir muito além da troika”.

A Associação dos proprietários diz concordar com o princípio do valor tendencialmente de mercado, que considera correcto, mas alega que “é necessário ter em conta que esses valores, desde 2008, se encontram num plano inclinado e não param de descer, sendo um absurdo e uma contradição avaliar andares por valores que há muito deixaram de valer”.

Fonte Público

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