Bolsa Nacional de Terras

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei que cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril.

O estímulo passa pela redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, na parte rústica, com uma redução obrigatória entre 50 e 75 por cento, dependendo da autarquia.

As terras serão disponibilizadas na bolsa sempre de forma absolutamente voluntária e «com total respeito pela propriedade privada», garante o Governo – a bolsa de terras pode integrar terras do Estado e de privados.

«O grande objectivo é aumentar a nossa produção quer na área agrícola, que na área florestal e também de atrair mais gente para a agricultura, nomeadamente jovens» afirmou Assunção Cristas.

A bolsa de terras é gerida a nível nacional pela Administração e a nível local por entidades como associações de agricultores, municípios ou freguesias.

Este «estímulo positivo apenas entrará em vigor quando estiverem revistas as matrizes rurais do imposto municipal sobre imóveis» acrescentou a ministra. A governante garante que será dada prioridade máxima no acesso aos jovens agricultores.

Fonte AmbienteOnline

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