Como Lisboa e Porto promovem reabilitação urbana

O novo modelo do sector da construção, assente na reabilitação urbana residencial, começou a ter maior expressão apenas em 2009 na cidade de Lisboa, enquanto na baixa do Porto o fenómeno ainda é residual. Basta ver os números: a Câmara Municipal de Lisboa (CML) emitiu apenas uma licença para obras em 2007 e 35 em 2008, no ano seguinte a capacidade de resposta acelerou para 216, revela a autarquia ao Diário Económico.

Na autarquia portuense, a sociedade que regula a reabilitação na Baixa da cidade (a Porto Vivo-SRU) não se pode queixar de ter tanto trabalho, mas a relação entre pedidos de licenciamento e alvarás emitidos é mais próxima: 12 para oito alvarás emitidos em 2007, 28 para cinco em 2008 e 25 e dez aprovações em 2009.

A aparente apatia de que se queixavam promotores e construtores civis, na resposta da autarquia de Lisboa em 2007 e 2008, parece que se esbateu nos últimos anos com a entrada da nova equipa para o urbanismo, em meados de 2007, dirigida por Manuel Salgado. “É uma pessoa que muito tem trabalhado na autarquia e tem uma visão clara para o rumo da cidade”, defende o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.

Quanto à interpretação destes números, o arquitecto está céptico. “Fala-se muito de reabilitação urbana, mas ela não arrancou. Fala-se que é um dos motores da economia, mas não é isso que se verifica. Não se vê a dinamização da iniciativa privada face às dificuldades de financiamento, daí a necessidade da intervenção pública, através de projectos como o JESSICA”, adianta.

Outro elemento que chama a atenção de João Belo Rodeia é o tempo médio de aprovação em Lisboa. “Se for o tempo de aprovação de projectos pelos técnicos, quer a comunicação prévia, quer para o licenciamento, continua a ser excessivo”, diz. Seria “mais estimulante para os privados que estes prazos, entre 52 e 69 dias úteis, baixassem”, acrescenta. Mas, para enquadrar o processo dos licenciamentos camarários,é preciso relembrar que 2008 (Março) marca a entrada de novas regras na reabilitação urbana, ao se isentarem as pequenas obras no interior das casas do carimbo das autarquias.

Nem com a crise no auge, promotores e construtores civis deixaram de lançar novos projectos. “Há uma classe média e uma elite que procura ainda habitação reabilitada”, defende Maria Teresa Craveiro, do Programa Local de Habitação da CML. Para a técnica da autarquia esta é uma altura para fazer baixar os custos da reabilitação. “É preciso dar formação aos profissionais da construção civil, para que mais pessoas recebam conhecimento sobre as melhores técnicas de recuperação e não apenas um nicho de pessoas”, defende Teresa Craveiro.

Sem crédito não há reabilitação

Com as dificuldades no acesso ao crédito, a reabilitação urbana será uma das vítimas do actual estado da banca portuguesa. A empresa de gestão de projectos, Artepura, reconhece a escassez de novos projectos. “Não temos novos projectos por falta de capacidade de investimento e falta de crédito bancário”, confere Paulo Novais, administrador da empresa.

“Neste momento, a banca fechou completamente o financiamento à compra e à construção. Há bancos que nem analisam projectos propostos pelos promotores. Portanto, não vale a pena estudar nenhuma oportunidade porque não há crédito”, conclui o gestor.

Fonte Económico

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