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Valor médio de construção para 2011.
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Recibo verde electrónico.
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Correcção extraordinária de rendas para 2011.
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Placas Identificativas da Classificação dos Empreendimentos Turísticos.
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Registo Nacional de Turismo.
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Preço de construção da habitação a considerar para efeitos de cálculo da renda.
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Acesso à pequena produção descentralizada de electricidade – microgeração
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Alteração ao Decreto-Lei 26/2010
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Eficiência Energética – Deduções à colecta de IRS
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Fundo de Eficiência Energética
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Regime jurídico da urbanização e da edificação
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